O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a Corte está acompanhando os fatos revelados em reportagens sobre possíveis irregularidades em licitações no estado, incluindo suspeitas de padronização de editais e concentração de contratos milionários em uma mesma empresa.
Segundo Kennedy Barros, o TCE atua de forma preventiva e concomitante na fiscalização dos atos administrativos praticados por órgãos estaduais e municipais, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e evitar prejuízos ao erário.
“O Tribunal segue realizando a fiscalização dos atos conduzidos pelas entidades públicas piauienses, predominantemente de forma preventiva e concomitante, sempre com o objetivo de promover o aprimoramento da administração em benefício da sociedade”, destacou.
O presidente ressaltou que indícios de irregularidades, inclusive aqueles trazidos à tona por matérias jornalísticas, podem ser analisados pelas unidades técnicas do tribunal. A partir dessa análise, o TCE poderá adotar medidas conforme a gravidade dos fatos.
“Essas análises poderão resultar, ao final, em recomendações, determinações ou mesmo multas e outras sanções, respeitado o contraditório e a ampla defesa”, afirmou Kennedy.
A manifestação ocorre em meio à repercussão de investigações que apontam a existência de editais com textos idênticos publicados por diferentes órgãos do governo do Piauí, além da repetida vitória de uma mesma construtora em contratos que somam mais de R$ 609 milhões.
Com a posição oficial do presidente, o caso passa a estar formalmente sob o radar do TCE-PI, que poderá aprofundar a análise técnica sobre os procedimentos adotados nas licitações e seus possíveis impactos sobre a competitividade e a legalidade dos certames.