O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo do comício de Lula (PT) realizado em Teresina em 9 de setembro. O ministro entendeu que o presidente insinuou, sem provas, que a Justiça Eleitoral poderia cometer fraude. A decisão é provisória e será submetida ao plenário.
A declaração ocorreu durante um discurso em que Lula criticava uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. “Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua”, afirmou. Na cobertura do ato, a CNN Brasil registrou que o presidente não especificou se fazia referência ao TSE. Na sequência, ele voltou a criticar Donald Trump e defendeu a soberania brasileira.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, levou o caso à Justiça Eleitoral. A ação questiona o discurso e aspectos da propaganda exibida no evento na capital piauiense.
Na avaliação de Nunes Marques, a manifestação ultrapassou a crítica legítima à atuação do tribunal. O ministro considerou que a fala atribuiu uma possível conduta fraudulenta à instituição sem apresentar elementos que sustentassem a suspeita. Para ele, a circulação do conteúdo perto da votação poderia alimentar desconfiança sobre a integridade das eleições.
O pedido de remoção, porém, não foi acolhido integralmente. Segundo a CNN Brasil, Nunes Marques manteve outras publicações no Instagram, TikTok e YouTube Shorts porque elas não reproduziam a declaração sobre a Justiça Eleitoral. A liminar também impede a republicação do conteúdo cuja retirada foi determinada.
A estrutura do comício foi outro ponto analisado. O ministro avaliou que os painéis eletrônicos usados no palco produziam efeito semelhante ao de um outdoor e proibiu a campanha de repetir esse tipo de montagem. A campanha de Flávio também questionou a exibição do nome de Lula sem a identificação simultânea do vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Até a publicação da reportagem do UOL consultada para este texto, a campanha de Lula não havia respondido ao pedido de comentário feito pelo veículo.