O governador Rafael Fonteles participou nesta terça-feira (23), da posse dos juízes José Maria de Araújo Costa, agora titular, e Fábio Leal da Silva Viana, como substituto, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026.
Para o governador, a presença do poder Executivo na solenidade reforça a parceria com o Judiciário, destacando a importância do TRE na defesa do estado democrático de direito. "O TRE e o Tribunal Superior Eleitoral têm um papel importantíssimo na defesa da democracia. É cada vez mais importante que homens e mulheres públicos defendam a democracia de forma enfática", afirmou Fonteles.
Durante a cerimônia, o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, explicou o processo de escolha dos juízes, ressaltando que os mandatos são temporários e que o processo é democrático, envolvendo a escolha pelo Tribunal de Justiça, lista tríplice, avaliação do TSE e escolha final pela presidência da República.
O novo juiz titular do TRE, José Maria de Araújo Costa, enfatizou os desafios da corte diante das eleições deste ano, mencionando a influência da inteligência artificial e a necessidade de aprimorar mecanismos para garantir a legitimidade do processo eleitoral.
A corte eleitoral dos TREs é composta por dois desembargadores, dois juízes de direito, dois juízes juristas, um juiz federal e o procurador regional eleitoral. A posse dos novos membros reforça o compromisso do Tribunal na condução das atividades eleitorais no Piauí.