O sistema prisional do Piauí enfrenta uma grave crise de superlotação, com 6.979 detentos, número que ultrapassa o dobro da capacidade das unidades carcerárias do estado. O déficit atual é de 3.742 vagas, segundo dados do Relatório de Informações Penais (Relipen), que analisou a situação entre janeiro e junho de 2024. A situação no Piauí reflete um problema em escala nacional, em que o déficit de vagas em prisões brasileiras já supera 174 mil.
Dos presos no Piauí, 2.613 estão em situação de prisão provisória, aguardando julgamento, o que representa 40% da população carcerária. O sistema prisional é predominantemente masculino, com 6.722 homens e apenas 257 mulheres encarcerados. Em termos raciais, 3.903 detentos se identificam como pardos e 1.103 como negros, refletindo uma tendência nacional de maior encarceramento entre grupos raciais vulneráveis.
A faixa etária predominante entre os presos no Piauí está entre 35 e 45 anos (1.722 detentos), seguida pelos que têm entre 25 e 29 anos (1.667).
Trabalho e educação nas prisões como caminho para ressocialização
Uma das principais alternativas para a ressocialização dentro do sistema prisional é o trabalho e o estudo. No Piauí, 1.066 presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2024, em trabalhos internos e externos, como serviços gerais, artesanato e construção civil. No campo educacional, 674 detentos participam de algum tipo de ensino formal, sendo ofertadas 5.938 atividades educacionais que abrangem desde a alfabetização até o ensino médio. No entanto, ainda existem desafios significativos, já que 3.140 presos não concluíram o ensino fundamental.
Detentos com deficiência
A questão da acessibilidade também é uma preocupação no sistema prisional do Piauí, onde 160 presos possuem algum tipo de deficiência. Em um ambiente de superlotação, essas pessoas enfrentam desafios adicionais, especialmente no que diz respeito à qualidade de vida, higiene, segurança e tratamento adequado. Em nível nacional, 9.424 presos possuem deficiência, e 45.628 não têm documentos básicos, o que complica ainda mais o processo de reintegração social.
Superlotação e desafios nacionais
O cenário nacional é igualmente preocupante. O Brasil possui 663 mil presos e apenas 488 mil vagas. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro enfrentam os maiores déficits, enquanto estados como Rio Grande do Norte e Maranhão possuem superávit de vagas. A superlotação compromete a segurança e saúde dos presos e limita o acesso a programas de ressocialização, contribuindo para altas taxas de reincidência.