Até sexta-feira, dia 9, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promove o Mutirão Conciliar para Iluminar, com o objetivo de viabilizar a celeridade no julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a Equatorial Piauí figura como parte demandante e/ou demandada.
O mutirão acontece no Anexo do Fórum Central Cível e Criminal, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, e é conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I (CEJUSC I), em Teresina, e conta com a realização de audiências presenciais de conciliação e mediação, com foco na resolução amigável de litígios envolvendo a distribuidora de energia.
“Todos os mutirões de conciliação que nós realizamos têm o objetivo de abrir espaço para o diálogo e fazer com que tanto os autores, que são os consumidores de energia elétrica, e a Equatorial estejam com o mesmo olhar para resolver o problema que existe entre eles, que no caso é a cobrança dessas contas e taxas que não foram pagas. Então, este é o momento em que se espera que haja uma conversa e, com isso, resolver o conflito”, destaca a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Segundo com o gerente de Operações Jurídicas da Equatorial Piauí, Caio Souza, o mutirão representa uma oportunidade importante para regularização de débitos antigos. “O mutirão Equatorial é uma oportunidade que temos de conseguir encerrar demandas judiciais que já tramitam há muito tempo no Poder Judiciário. Nossa expectativa é a mais positiva possível em conseguir trazer os consumidores para a adimplência, encerrar um passivo judicial muito grande e possibilitar que esses consumidores voltem a ser adimplentes. Essa parceria com o Tribunal de Justiça temos a intenção de estender durante o decorrer do ano e fazer outras oportunidades nesse momento, então o consumidor pode ficar tranquilo que é só o primeiro passo” destaca o gerente.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades do Poder Judiciário que trabalham com a realização de audiências de mediação e conciliação, e permitem a resolução de conflitos de modo consensual, evitando assim, a judicialização. Esses métodos, denominados autocompositivos, são menos dispendiosos e mais satisfatórios para os envolvidos.