O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais entre 2023 e 2024, segundo relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que analisou informações de secretarias estaduais de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Apesar do número alto, os pesquisadores alertam que os dados são incompletos. Isso porque muitos crimes cometidos contra povos tradicionais — como indígenas, quilombolas e ribeirinhos — não são registrados nas estatísticas oficiais, já que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) não contempla essas situações de forma adequada.
Além da exclusão desses grupos, o levantamento também denuncia a falta de padronização na forma como os estados coletam e informam os dados. Alguns estados não forneceram informações completas, como o Ceará, que apresentou apenas números gerais, e Maranhão, Rio e São Paulo, que não informaram sobre povos tradicionais.
Principais tipos de crimes
Os delitos ambientais foram separados em cinco categorias: contra a fauna, flora, poluição, exploração mineral e outros. A Bahia liderou em crimes contra a flora (87%), o Piauí em crimes contra a fauna (quase 68%) e o Maranhão em poluição (quase 28%).
Entre os destaques negativos, o Maranhão registrou um aumento de 26% nos crimes ambientais de 2023 para 2024. O Pará teve alta de 127% em incêndios em vegetação, enquanto São Paulo apresentou aumento de 246% nesse mesmo tipo de crime.
Recomendações
O relatório pede que os dados sejam padronizados em todo o país e que passem a incluir especificamente os crimes contra comunidades tradicionais. A Rede também defende a criação de órgãos públicos focados em proteger essas populações, que hoje ficam invisíveis nas estatísticas oficiais.
A cientista social Silvia Ramos, coordenadora do estudo, alerta: “Não é possível que, em pleno avanço da destruição ambiental, ainda não tenhamos dados sobre a vitimização dos povos tradicionais no Brasil.”
A Rede cobra do poder público uma postura mais firme, semelhante à que se viu em outros campos, como no combate à violência de gênero, que só avançou após pressão social, criação de leis e maior visibilidade na imprensa.
Fonte: Agência Brasil