O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias, medidas de preparação para uma possível alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após estudos apontarem risco elevado de eventos climáticos extremos no país durante o segundo semestre de 2026. Segundo nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno deve ter forte intensidade e aumentar a vulnerabilidade da Amazônia a queimadas.
No despacho, Dino citou que a combinação entre seca prolongada, temperaturas acima da média e baixa umidade relativa do ar cria condições favoráveis para a propagação de incêndios florestais na região amazônica.
Dados apresentados pelos institutos mostram que, em 2015 — último período de El Niño intenso —, os focos de incêndio na Amazônia Legal cresceram cerca de 36% em relação à média registrada nos 12 anos anteriores.
O ministro também mencionou preocupação da Procuradoria-Geral da República sobre a estrutura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, especialmente em relação à falta de servidores e meteorologistas para monitoramento e emissão de alertas.
Relator de ações no STF sobre políticas ambientais e combate às queimadas, Dino acompanha o cumprimento de determinações impostas à União para enfrentamento dos incêndios florestais e preservação dos biomas brasileiros.
A decisão exige que os governos detalhem as ações de planejamento e prevenção já adotadas diante das projeções climáticas para os próximos meses.