O governo federal reconheceu a situação de emergência em dois municípios do Piauí afetados pela seca. Massapê do Piauí e Paulistana foram incluídos em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio federal para enfrentar os impactos do fenômeno.
A Portaria nº 2.809, de 28 de agosto de 2026, também reconheceu situação de emergência em Caraúbas, na Paraíba, afetada pela estiagem. O reconhecimento federal não estabelece repasse financeiro imediato nem fixa valores, mas habilita os municípios a apresentar planos de trabalho para buscar recursos destinados às áreas afetadas.
No caso do Piauí, os decretos municipais que deram início ao processo foram assinados em agosto e agora foram reconhecidos pela União. A partir da publicação da portaria, os gestores locais podem solicitar recursos para medidas como abastecimento de água potável por carros-pipa e recuperação de estruturas hídricas.
Seca e estiagem
A portaria diferencia os fenômenos que motivaram os pedidos de reconhecimento. A estiagem está relacionada à redução ou ausência prolongada de chuvas, enquanto a seca corresponde a uma condição mais severa e persistente, capaz de provocar impactos sobre os recursos hídricos.
Em períodos de estiagem, os efeitos podem atingir principalmente atividades agrícolas e a criação de animais. Em situações de seca prolongada, a redução da disponibilidade de água também pode comprometer o abastecimento das populações e outras atividades econômicas.
O reconhecimento da situação de emergência permite que a Defesa Civil atue de forma complementar às medidas adotadas pelos governos estaduais e municipais.
Como funciona o acesso aos recursos
O pedido de apoio federal segue um procedimento administrativo. Primeiro, o município decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública e registra as informações sobre os danos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As informações são analisadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, os municípios ficam habilitados a apresentar planos de trabalho para solicitar recursos.
Os recursos podem ser destinados a ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação ou reconstrução de estruturas atingidas.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Com o reconhecimento, Massapê do Piauí e Paulistana passam a ter acesso ao mecanismo federal de apoio para enfrentar os efeitos da seca e executar medidas emergenciais nas áreas atingidas.