O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (4) a contratação de até US$ 1 bilhão em crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações do Eco Invest Brasil, programa voltado à atração de investimentos e à transição ecológica.
Crédito e autorização
A operação foi aprovada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A autorização segue as regras previstas no artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções anteriores do Senado.
Com a medida, a União poderá formalizar o financiamento com o BID, instituição multilateral que apoia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Atração de investimentos
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Eco Invest Brasil integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
O programa busca ampliar a participação de capital privado, inclusive estrangeiro, em projetos relacionados à economia sustentável. Entre os mecanismos adotados está a proteção cambial, conhecida como hedge, destinada a reduzir a exposição dos investidores às oscilações da moeda.
A iniciativa utiliza ainda um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance, que combina recursos públicos e privados para viabilizar projetos que podem apresentar maior risco ou retorno financeiro de longo prazo.
Nesse modelo, o chamado capital catalítico considera, além da rentabilidade, os impactos sociais e ambientais dos projetos. A expectativa é que esses recursos ajudem a atrair investimentos convencionais para iniciativas de maior escala.
Energia e infraestrutura
Entre os projetos apoiados pelo programa estão ações nas áreas de economia circular, transição energética e adaptação às mudanças climáticas.
As iniciativas de economia circular têm potencial de alcançar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
Na Bahia, um dos projetos prevê a construção de uma biorrefinaria com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável.
O programa também contempla obras de adaptação da infraestrutura elétrica a eventos climáticos extremos. Entre as medidas está o aterramento de linhas de transmissão e distribuição vulneráveis a chuvas intensas e ventos fortes em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de reduzir interrupções no fornecimento de energia.