Postos de combustíveis das zonas Leste e Norte de Teresina foram interdidatos, na manhã desta sexta-feira (18), durante a operação "Interdição" realizada por ficais do Proncon.
Na ação, foram fiscalizados quatro postos de quatro redes, sendo que três estabelecimentos tiveram os bicos de bombas de gasolina comum e diesel S-10 interditados, por serem reincidentes na prática de aumentar os preços indevidamente.
No total, segundo o Procon, 16 bicos foram lacrados.
As interdições aconteceram baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cumprimento a medida cautelar emitida pelo Procon.
“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem realizado o aumento no preço dos combustíveis sem receber um novo estoque, segundo determina a recomendação da ANP. Então, nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente esses preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.
O trabalho aconteceu com o apoio do delegado e de agentes da DECCOTERC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo).
Presidente do Sindipostos tem posto interditado
Um dos estabelecimentos interditados foi o Posto Rede Mais, localizado na avenida João XXIII, de propriedade de Alexandre Cavalcante, presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI).