A Justiça do Piauí decidiu desclassificar os crimes de homicídio doloso atribuídos ao influenciador digital Pedro Lopes, conhecido como Lokinho, e seu namorado, Stanlley Gabriel. A decisão, assinada nesta quinta-feira (6), enquadrou a conduta dos acusados como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo automotor. Com isso, o caso será encaminhado para a Vara Criminal competente para julgamento de crimes de trânsito.
Lokinho e Stanlley Gabriel atropelaram e mataram Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, além de deixar duas crianças gravemente feridas. O acidente ocorreu em 6 de outubro de 2024, na BR-316.
A denúncia do Ministério Público apontava que Stanlley teria agido com dolo eventual, assumindo o risco de causar mortes e ferimentos ao dirigir em alta velocidade, sem habilitação e realizando uma manobra brusca de mudança de faixa. Pedro Lopes também foi denunciado por permitir que o namorado conduzisse o veículo sem possuir carteira de motorista.
Após a análise de provas e depoimentos, a Justiça concluiu que, embora haja materialidade dos crimes e indícios de autoria, não ficou configurado o dolo eventual, ou seja, a intenção de assumir o risco do resultado. Em vez disso, o caso foi enquadrado como imprudência, caracterizando culpa.
“No caso concreto, a entrega do veículo a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa”, destaca um trecho da decisão.
Situação do acusado
Stanlley foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva no dia 7 de outubro de 2024. Com a mudança na tipificação do crime, a Justiça transferiu a responsabilidade de decidir sobre sua situação prisional e eventuais medidas cautelares ao juízo competente para crimes de trânsito.