A professora doutora Leticia Caroline, do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi alvo de comentários transfóbicos nas redes sociais após ser destaque na campanha "Mulheres UFPI fazem a diferença", promovida pela instituição em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Diante dos ataques, a UFPI emitiu uma nota de repúdio, reafirmando seu compromisso com a diversidade e inclusão e anunciando que adotará medidas legais para identificar e responsabilizar os envolvidos.
"A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão. Não toleraremos discursos de ódio travestidos de opinião e tomaremos todas as medidas cabíveis para responsabilizar os autores dos ataques", declarou a instituição.
Após os ataques, Leticia Caroline usou suas redes sociais para se manifestar e destacou que não dará atenção a comentários transfóbicos. Em vídeo, a docente ressaltou que o apoio recebido foi muito maior do que as ofensas.
"Passei a tarde ministrando aula e só depois vi os comentários no post da UFPI. Alguns transfóbicos, mas que não me abalam. O que me emociona é a quantidade de mensagens carinhosas, de apoio dos alunos, do sindicato e da ADUFPI. O amor é muito mais forte que o ódio, e é nessa vibração positiva que eu quero seguir", declarou.
Ainda na nota da instituição, a UFPI cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que classificam a transfobia como crime equiparado ao racismo, sujeito a punições civis e criminais.
Em 2019, o STF determinou que atos de homofobia e transfobia fossem enquadrados na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, até que o Congresso Nacional aprove legislação específica sobre o tema.
Confira a nota na íntegra:
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) manifesta seu mais veemente repúdio às manifestações transfóbicas e discriminatórias proferidas em redes sociais contra a Profa. Dra. Letícia Carolina, uma de nossas professoras transgênero, por ocasião da campanha “Mulheres UFPI fazem a diferença”, em celebração do Dia Internacional da Mulher.
A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão, valores fundamentais de uma instituição pública de ensino superior. É inaceitável que, no espaço acadêmico e na sociedade, persistam discursos de ódio que visam deslegitimar a identidade e os direitos das pessoas trans.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e a legislação vigente estabelece penalidades para atos discriminatórios, incluindo a Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de preconceito. Ademais, decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem a transfobia como crime equiparado ao racismo, sendo passível de responsabilização civil e criminal.
A UFPI, como instituição comprometida com a ciência, a justiça e a equidade, não tolerará discursos de ódio revertidos de opinião e adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos, garantindo que o ambiente acadêmico permaneça um espaço de pluralidade, respeito e liberdade com responsabilidade.
A transfobia não tem espaço na UFPI. Seguiremos firmes na defesa dos direitos humanos, da inclusão e do respeito a todas as identidades de gênero.