A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Terceiro Ato, com o objetivo de investigar um esquema de desvio de verbas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Miguel Alves, no Piauí. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) no estado.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos por determinação da 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados, somando aproximadamente R$ 1,8 milhão.
As investigações tiveram início após denúncias apontarem irregularidades em um pregão realizado pela Secretaria Municipal de Educação para a contratação de empresa fornecedora de alimentos. Os levantamentos apontam indícios de fraude no processo licitatório, como superfaturamento, direcionamento da concorrência e ligações empresariais entre os envolvidos, que indicam uma atuação orquestrada para beneficiar uma empresa específica.
Segundo a PF, o esquema teria envolvido ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, com o intuito de continuar participando de licitações públicas de forma dissimulada. Entre os investigados está um ex-assessor jurídico da prefeitura, suspeito de participação ativa nas fraudes.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, veículos e dinheiro em espécie. A PF afirma que o objetivo da ação é desarticular a organização criminosa, coletar novos elementos que fortaleçam a investigação e recuperar os recursos desviados.
Os suspeitos poderão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.