O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou nesta segunda-feira (1º) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, para que apresente manifestação em uma ação por calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A decisão foi assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão e estabelece prazo de 15 dias para a defesa.
O processo tem como base a série de vídeos intitulada “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais. Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o político teria ultrapassado os limites da crítica institucional ao associar Gilmar Mendes e outros integrantes do STF ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Para a PGR, o conteúdo divulgado sugere que o ministro teria utilizado sua função pública para favorecer interesses privados, o que configuraria ofensa à honra e à reputação funcional do magistrado.
Em resposta à ação, Zema afirmou que não pretende recuar das críticas. Em nota, declarou que “os intocáveis não aceitam críticas nem humor”, em referência ao nome da série publicada em suas plataformas digitais.
A controvérsia teve início em abril, quando o ex-governador divulgou um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial. Na gravação, personagens que representam ministros do STF aparecem em uma sátira envolvendo decisões judiciais e supostas vantagens relacionadas ao resort Tayayá, empreendimento no Paraná que tem Gilmar Mendes e familiares entre os sócios.
A menção ao resort foi associada a negociações envolvendo um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, tema que motivou a reação do ministro do STF. Após a publicação, Gilmar Mendes apresentou notícia-crime pedindo providências contra Zema.
O episódio ampliou o embate entre o ex-governador e integrantes da Suprema Corte. Nos meses seguintes, Zema voltou a criticar o STF e passou a defender mudanças no sistema judiciário como uma das principais bandeiras de sua pré-campanha presidencial.
Agora, após a intimação formal, o processo entra em uma nova fase, com a apresentação da manifestação da defesa antes da análise dos próximos passos pela Justiça.