O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, nesta terça-feira (31), que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial com o objetivo de reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos populares.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula destacou que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país.
“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, afirmou o presidente.
O conselho terá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil com encontros a cada três meses. Lula será o presidente do conselho e a coordenação será feita pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo.
A pasta fará a coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas, além de coordenar o Sistema de Participação Social Interministerial.
Cada ministério também tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na política de participação social.