O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para preencher as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A lista elaborada pelo STF tinha paridade de gênero, com duas mulheres e dois homens, mas o presidente nomeou os dois homens.
O anúncio foi feito durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteriormente aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula, contendo os nomes dos dois indicados e de duas advogadas. Essas são as primeiras indicações do presidente para o TSE em seu terceiro mandato.
Floriano de Azevedo Marques é professor e possui ligações com Alexandre de Moraes, enquanto André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.
As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas nas nomeações.
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos não pôde continuar no cargo, pois já havia cumprido o período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreriam à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.