O julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) após a retirada do pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes. O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, despachou uma decisão de urgência neste sábado (26/4), convocando o plenário virtual para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (28/4), a partir das 11h. A continuidade do julgamento é esperada com a inclusão do caso na pauta, que terá seu término às 23h59 do mesmo dia.
Barroso enfatizou a urgência do caso, conforme reiterado em despachos anteriores, e fundamentou sua decisão no art. 21-B, § 4º, do RISTF (Regimento Interno do STF). Essa movimentação ocorre em meio a uma série de reviravoltas no processo que envolve Collor, que na última sexta-feira (25/4) teve a prisão confirmada por uma maioria de cinco ministros do STF. A medida, que já havia sido determinada pelo relator Alexandre de Moraes, foi inicialmente colocada em risco com o pedido de destaque, que normalmente levaria a discussão para o plenário físico, atrasando a conclusão do julgamento.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira no aeroporto de Maceió, enquanto se preparava para viajar a Brasília. Sua defesa alegou que a viagem seria uma tentativa de "cumprimento espontâneo" da decisão judicial. O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência de investigações da Operação Lava-Jato. Após a prisão, Collor passou por uma audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
O ex-presidente deverá cumprir sua pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, onde ficará alojado na ala especial, em cela individual, como é previsto para ex-autoridades. A defesa de Collor já havia solicitado que ele não fosse transferido para Brasília, e esse pedido, até o momento, foi aceito pelas autoridades competentes.