O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes dos principais partidos na residência oficial de Motta, em Brasília. O objetivo é apresentar um pacote alternativo que substitua o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ampliando a tributação de apostas online, fintechs e títulos de crédito, além da revisão de benefícios fiscais.
O acordo prevê o envio de uma Medida Provisória ao Congresso e a publicação de um novo decreto com alíquotas recalibradas do IOF, que devem reduzir a arrecadação em 63%, de R$ 19,1 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões ainda em 2025.
Além disso, estão previstas alterações no Imposto de Renda sobre LCI e LCA (5%), aumento da tributação sobre receita de apostas (de 12% para 18%) e a equiparação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs à dos bancos tradicionais (15% a 20%).
A proposta ainda inclui a revisão de isenções fiscais infra-constitucionais, estimadas em R$ 800 bilhões por ano, e cortes de 10% nos gastos tributários.
O acordo será submetido ao presidente Lula para autorização e deverá ser detalhado nesta terça-feira (10), quando ele retorna da viagem à França.