O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma ironia nas redes sociais sobre a escolha do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator da ação do PSol que busca reverter a decisão do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em sua postagem, Nikolas afirmou: “Com uma sorte dessa, eu jogava na Mega Sena da Virada!!!!”, referindo-se ao sorteio que definiu Moraes como o responsável por analisar o caso.
A relatoria de Moraes foi definida após o ministro Gilmar Mendes solicitar a redistribuição do caso, alegando conexão entre a ação do PSol e outra ação já em análise movida pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL questiona o aumento das alíquotas do IOF implementado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que houve desvio de finalidade do tributo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, justificou a decisão de unificar a relatoria para evitar decisões conflitantes sobre temas semelhantes. Assim, a redistribuição colocou Moraes como responsável pela análise das ações.
A ação protocolada pelo PSol na sexta-feira (27/6) alega que o Congresso Nacional ultrapassou sua competência ao derrubar, por meio de um decreto legislativo, as alterações feitas por Lula no IOF. O partido argumenta que o Legislativo violou o princípio da separação dos Poderes ao utilizar o artigo 49 da Constituição para sustentar um decreto presidencial sem comprovar excesso de poder do Executivo.
Além da ironia sobre a relatoria, Nikolas também criticou Moraes por ter viajado em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com a primeira-dama Janja Lula da Silva. O deputado sugeriu que essa proximidade reforça a parcialidade do ministro. Em seu comentário, ele expressou: "Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites", afirmou.