O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Junior a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios. Durante a invasão aos prédios dos Três Poderes e do Congresso Nacional, Fonseca furtou uma bola de futebol autografada pelo jogador Neymar Jr..
A decisão foi proferida na segunda-feira (30/6) pela Primeira Turma da Corte, que considerou o réu culpado por seis crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, furto qualificado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não havia dúvida quanto à participação ativa de Fonseca nas ações que resultaram na depredação e no saque do patrimônio público. A defesa tentou argumentar que o réu levou a bola com a intenção de protegê-la e que ele tentou devolvê-la, mas foi impedido pelas forças de segurança. No entanto, essa tese foi rejeitada por unanimidade pela Corte.
O voto de Moraes foi acompanhado integralmente pelas ministras Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas sugeriram penas menores, de 15 anos e 11 anos e 6 meses, respectivamente. A divergência nas penas propostas mostra a complexidade do caso e a seriedade dos atos cometidos durante a invasão.
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram marcados por uma série de invasões e depredações nos prédios dos Três Poderes, sendo considerados uma tentativa de golpe contra o governo. A condenação de Fonseca é um desdobramento das ações legais que buscam responsabilizar aqueles que participaram desses atos.