Lula rejeita aumento de deputados e Congresso deve promulgar PL

A rejeição leva em conta o atual cenário de tensão entre os poderes, agravado recentemente pela derrubada do aumento do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido orientado por aliados a não sancionar o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, já aprovada pela Câmara e pelo Senado, enfrenta forte rejeição popular e aguarda decisão do Executivo.

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Presidente Lula

A estratégia sugerida ao presidente é aguardar o prazo regimental de 15 dias úteis para sanção. Caso Lula não se manifeste nesse período, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar a matéria. Com isso, o Palácio do Planalto evita vincular o presidente a uma pauta impopular e transfere o desgaste político ao Legislativo.

A recomendação leva em conta o atual cenário de tensão entre os poderes, agravado recentemente pela derrubada do aumento do IOF. Assessores do governo avaliam que o envolvimento direto do presidente em uma medida vista como impopular poderia aprofundar a crise institucional. A medida, por outro lado, assegura que a base parlamentar não seja contrariada frontalmente, já que o texto continuará avançando sem veto do Executivo.

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