A atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias, tem chamado a atenção, especialmente após a recente ação no Supremo Tribunal Federal contra o Congresso. Durante sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa, Messias fez elogios públicos aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em meio à crescente tensão entre os poderes Executivo e Legislativo.
Messias destacou: "Eu vejo o deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre como amigos do povo". Essa declaração ocorreu pouco tempo depois de a Advocacia-Geral da União acionar o STF buscando a anulação da decisão congressual que rejeitou o decreto presidencial de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo considera que essa ação legislativa invadiu competências exclusivas do Executivo.
A ação da AGU fundamenta-se no princípio da separação dos Poderes e na integridade do presidencialismo. Nesse contexto, Jorge Messias tem buscado uma abordagem de articulação direta com ministros do STF, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes, presente no mesmo evento jurídico em Lisboa.
Por outro lado, o embate em torno do IOF representa mais um capítulo na disputa pelo poder entre os Poderes. Enquanto o Planalto busca recuperar seu controle sobre instrumentos fiscais, o Congresso busca reforçar sua posição como ator central na formulação da política econômica, mesmo em questões tipicamente tratadas por decretos presidenciais.
A estratégia de Messias em elogiar os presidentes das Casas, responsáveis pela queda do decreto, visa suavizar a tensão e abrir espaços para diálogos. Hugo Motta e Davi Alcolumbre, considerados peças-chave na atual dinâmica política, devem se reunir com ministros do STF nos bastidores do evento em Lisboa, indicando um esforço de mediação por parte do Legislativo.
Essa tentativa de conciliação reflete as complexas relações políticas e institucionais presentes no cenário brasileiro, evidenciando a importância da diplomacia e do equilíbrio de forças para o bom funcionamento do Estado.