Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Teresina estabelece que apenas motocicletas com até 10 anos de fabricação poderão ser utilizadas no serviço de mototáxi na capital. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 28.089/2025, divulgado no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (4).
De acordo com o texto, não será mais possível conceder novas permissões nem renovar autorizações existentes para veículos que ultrapassem esse limite de idade. A decisão tem como base um parecer técnico da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), que aponta a necessidade de garantir mais segurança aos usuários e condutores, além de incentivar a modernização da frota.
A medida pode impactar diretamente trabalhadores que operam com motocicletas mais antigas. A expectativa do município é que a mudança contribua para a melhoria do serviço e ofereça mais confiabilidade à população.
O decreto é assinado pelo prefeito Sílvio Mendes e pelo secretário municipal de Governo, Jeová Alencar.