O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de transferência do delegado Rivaldo Barbosa, atualmente custodiado na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde está preso preventivamente desde março de 2024. Barbosa é acusado de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o país em 2018.
A defesa de Rivaldo Barbosa solicitou sua transferência para um quartel da Polícia Militar do Rio de Janeiro ou outra unidade no estado, argumentando que a distância atual dificulta as visitas familiares. O pedido destacava a condição de delegado de polícia do acusado como justificativa para uma transferência mais próxima de sua residência familiar.
Ao negar o pedido, Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão em dois pontos principais:
Barbosa ainda é considerado um preso provisório
A penitenciária de Mossoró é adequada às circunstâncias do caso
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a transferência. Em sua argumentação, ressaltou as diferenças significativas entre as unidades prisionais federais e estaduais, destacando distinções em:
Finalidades
Normas de segurança
Regimes jurídicos
Rivaldo Barbosa está preso desde março de 2024, acusado de participação no planejamento do brutal assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, crime que ocorreu em 2018 e gerou comoção nacional. Sua prisão representa um importante passo nas investigações sobre o caso, que por muito tempo permaneceu sem respostas conclusivas.
A manutenção de Barbosa na penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró demonstra a cautela do sistema judicial em garantir condições adequadas de custódia para um acusado envolvido em um caso de tamanha repercussão nacional.