A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália há mais de um mês, ainda ocupa o apartamento funcional que lhe foi destinado em Brasília, mesmo após o término do prazo estabelecido pela Câmara dos Deputados para a desocupação do imóvel. O prazo venceu na última sexta-feira (4/7), sem qualquer sinal de devolução da parlamentar.
Zambelli responde a um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime cometido com apoio do hacker Walter Delgatti Neto. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão e consta na lista de foragidos da Interpol.
De acordo com as normas da Câmara, parlamentares licenciados têm até 30 dias para desocupar imóveis funcionais após o afastamento formalizado. Zambelli foi oficialmente afastada em 5 de junho, inicialmente por sete dias por motivo de saúde e posteriormente por 120 dias por interesse particular, período em que deixou de receber salário parlamentar. Apesar disso, ela permanece na residência, contrariando as regras da Casa.
A Câmara informou que notificará formalmente a deputada. Caso o imóvel não seja devolvido, Zambelli poderá ser obrigada a ressarcir os cofres públicos. “Na hipótese de uso indevido do imóvel, o ocupante deverá indenizar a Câmara. O valor da indenização será calculado com base no auxílio-moradia e cobrado proporcionalmente aos dias de ocupação”, declarou a Casa.
Com o nome incluído na lista vermelha da Interpol e sem previsão de retorno ao Brasil, a deputada acumula dívidas políticas e jurídicas. A assessoria de Zambelli foi contatada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.