Durante audiência na CPMI do INSS, o ex-presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, negou-se a responder às perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A recusa gerou impasse, e a sessão foi suspensa para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negociasse detalhes com a defesa.
Stefanutto obteve habeas corpus do STF, concedido pelo ministro Luiz Fux, que garante que ele não seja obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo. Nas explicações iniciais, o ex-chefe do INSS destacou ações adotadas em sua gestão para enfrentar a fila de análise de benefícios e os chamados “descontos associativos” pagos por aposentados.
Durante o confronto entre relator e depoente, Stefanutto afirmou que responderia a “todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, criticando o que considerou julgamento prematuro na forma como os questionamentos foram apresentados. Gaspar chegou a afirmar que a negativa poderia configurar falso testemunho, e pressionou pela obrigação de responder perguntas não incriminatórias.
Após breve recesso, a sessão foi retomada com o relator insistindo em questionamentos sobre trajetória profissional e detalhes do cargo público exercido por Stefanutto.