A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos de prisão por liderar a trama golpista de 2022, Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília, e seus advogados afirmam que o retorno à Superintendência da Polícia Federal após a alta representa risco à sua integridade física.
O requerimento é fundamentado em “fatos médicos supervenientes” e solicita que o ex-mandatário não seja reconduzido ao cárcere após a alta hospitalar, prevista para esta quinta-feira (1º). Segundo a defesa, o sistema prisional não dispõe das condições materiais necessárias para o acompanhamento contínuo das patologias crônicas apresentadas por Bolsonaro, o que tornaria inviável a continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar.
Desde o início da internação, Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas. No dia 25 de dezembro, foi submetido a uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. Nos dias 27, 29 e 30, realizou bloqueios do nervo frênico do lado direito, devido à persistência de crises de soluços. Já nesta quarta-feira (31), o ex-presidente foi submetido a uma endoscopia digestiva alta para avaliação de quadro gastroesofágico.
Além dos procedimentos cirúrgicos, exames recentes apontaram que Bolsonaro apresenta síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono em grau severo, com mais de 50 eventos por hora e quedas significativas de oxigenação sanguínea. De acordo com a defesa, o quadro exige o uso permanente de um aparelho CPAP durante o sono. Os advogados sustentam que a rotina carcerária é incompatível com essas necessidades clínicas e citam precedentes, como a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, para reforçar o pedido.