Com a retomada do ano legislativo na segunda-feira (2), o Senado Federal volta aos trabalhos com 45 pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As representações estão acumuladas na Casa e aguardam análise desde 2021, quando os primeiros pedidos começaram a ser protocolados.
É esperado que esse número aumente nos próximos dias, já que a oposição na Câmara dos Deputados articula a apresentação de um novo pedido de afastamento. A iniciativa vem sendo construída desde dezembro e, embora não seja exigido um número mínimo de assinaturas para o protocolo, os parlamentares buscam reunir um apoio considerado recorde.
O pedido mais recente chegou ao Senado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro, e foi apresentado por iniciativa popular. Do total de solicitações em tramitação, ao menos quatro também citam outros ministros do STF, segundo levantamento. Além disso, 14 representações contra Moraes já foram indeferidas, entre elas um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2021.
Alexandre de Moraes lidera com folga o ranking de ministros mais alvo de pedidos de impeachment no Senado, seguido por Luís Roberto Barroso, com 20 representações, e Gilmar Mendes, com 13. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se dará andamento às denúncias. Paralelamente, parlamentares discutem a atualização da Lei do Impeachment, em meio a recentes decisões do STF.