Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí propõe tornar obrigatória a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência de shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público no estado.
A proposta, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (13). O texto prevê a instalação das estruturas entre vãos, torres e laterais de escadas, seguindo normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir riscos de acidentes em locais de grande circulação e tem custo considerado baixo em relação ao potencial de prevenção.
O projeto ainda deverá passar pelas comissões técnicas da Casa antes de seguir para votação em plenário.
Na mesma sessão, também foram apresentados dois projetos autorizando a concessão de subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos. As propostas incluem o Centro Social da Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC) e a União Jovem do Piauí (UNIJOVEM) entre as instituições aptas a receber recursos.