Um tribunal federal da Califórnia rejeitou nesta segunda-feira (18) o processo movido pelo empresário Elon Musk contra a OpenAI e seu diretor-executivo, Sam Altman. A decisão foi tomada após o júri concluir que a ação foi protocolada após o prazo de prescrição previsto pela legislação americana.
O processo acusava a OpenAI de quebra de contrato e enriquecimento ilícito. Musk alegava ter sido induzido a investir milhões de dólares na organização sob a promessa de que ela permaneceria uma entidade sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento de inteligência artificial para benefício da humanidade.
Durante o julgamento, a OpenAI sustentou que as alegações não tinham fundamento e classificou a ação como uma tentativa de dificultar a atuação de uma empresa concorrente por meio do sistema judicial.
Os advogados da empresa apresentaram mensagens eletrônicas de assessores de Musk que discutiam uma possível participação acionária do empresário caso a organização passasse a operar sob uma estrutura com fins lucrativos.
Musk investiu cerca de US$ 45 milhões na OpenAI nos primeiros anos da organização. No entanto, sua relação com Sam Altman se deteriorou em 2017. No ano seguinte, ele deixou o conselho de administração da empresa. Em 2019, a OpenAI passou a operar por meio de uma estrutura empresarial de lucro limitado para captar investimentos e ampliar suas atividades.
Na ação, o empresário afirmou que Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, teriam alterado os rumos da organização sem seu conhecimento, permitindo a entrada de bilhões de dólares em investimentos de empresas como a Microsoft.
Segundo a defesa da OpenAI, Musk já conhecia os planos de expansão da companhia anos antes de apresentar o processo. Por esse motivo, os advogados argumentaram que o prazo legal para contestar judicialmente essas mudanças já havia expirado quando a ação foi protocolada, em agosto de 2024.
A decisão é considerada importante para os planos futuros da OpenAI, que poderá avançar em projetos de expansão e em uma eventual oferta pública de ações. Analistas do setor avaliam que a empresa pode alcançar uma avaliação de mercado próxima de US$ 1 trilhão.
Apesar da vitória judicial, a OpenAI também enfrentou questionamentos durante o julgamento. Testemunhas fizeram críticas à condução da empresa e à atuação de seus principais executivos, trazendo aspectos pessoais e corporativos para o debate.
Após o resultado, Musk afirmou que pretende recorrer da decisão. Em publicações nas redes sociais, o empresário voltou a acusar Altman e Brockman de utilizarem a organização para obtenção de ganhos financeiros, alegação que os dirigentes da OpenAI negam.
Fundada em 2015 por Musk, Altman e outros empresários do setor de tecnologia, a OpenAI tornou-se uma das principais referências globais em inteligência artificial. Atualmente, Musk lidera sua própria empresa do segmento, a xAI, integrada ao grupo SpaceX.