O senador Ciro Nogueira apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 2596/2026, que prevê a oferta de abafadores sonoros para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca atender pacientes com hipersensibilidade auditiva, condição comum entre pessoas autistas e que pode provocar desconforto intenso diante de ruídos elevados e estímulos sonoros excessivos.
Segundo o parlamentar, muitas famílias atualmente precisam adquirir os equipamentos por conta própria, o que dificulta o acesso para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto estabelece que os abafadores sonoros sejam disponibilizados mediante indicação profissional, respeitando critérios técnicos e as necessidades individuais de cada paciente atendido pela rede pública de saúde.
Na justificativa da proposta, Ciro Nogueira afirmou que o uso dos dispositivos pode melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA, reduzindo crises de ansiedade, estresse e sobrecarga sensorial em ambientes barulhentos. O senador destacou ainda que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à inclusão social, ao fortalecimento da rede de apoio às famílias e à ampliação de políticas públicas para pessoas com deficiência.
Caso seja aprovado no Congresso Nacional, o projeto poderá ampliar o acesso a recursos considerados importantes no cotidiano de pessoas autistas, especialmente em espaços públicos, escolas, transportes e eventos com grande circulação de pessoas. A proposta seguirá agora para análise das comissões temáticas do Senado antes de avançar para votação em plenário.