A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma sessão relâmpago no plenário para cumprir etapa regimental e destravar a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A reunião durou apenas oito minutos, sem deliberações, e teve como principal objetivo acelerar a tramitação da PEC na comissão especial.
Presidida pelo deputado Charles Fernandes, a sessão contou apenas com discursos parlamentares. O deputado Jorge Solla foi o único a ocupar a tribuna e defendeu a redução da jornada de trabalho no país.
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição foi apresentado na segunda-feira (25) pelo relator Leo Prates. A análise, no entanto, foi temporariamente suspensa após pedido de vista apresentado pela oposição, mecanismo que concede mais tempo para avaliação do texto.
Para cumprir o prazo regimental exigido antes da retomada da discussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas extraordinárias entre terça-feira (26) e esta quarta.
A comissão especial responsável pela proposta tem reunião prevista para votar o parecer ainda nesta manhã. Caso seja aprovado, o texto poderá seguir diretamente para análise no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira ou na quinta (28).
O relatório negociado entre o relator e o governo prevê redução gradual da jornada semanal. Pela proposta, os trabalhadores passariam a ter dois dias de descanso e redução imediata de duas horas na carga horária após 60 dias da promulgação da emenda. Um ano depois, a jornada semanal seria novamente reduzida até atingir o limite de 40 horas.
Aliados do governo avaliam a proposta como uma pauta de forte apelo popular e potencial impacto eleitoral, o que explica a mobilização para acelerar a votação no Congresso.