Senado decide que PEC do fim da escala 6x1 terá análise em comissões

Alcolumbre defende debate amplo e rejeita votação acelerada da proposta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 seguirá o rito legislativo tradicional e passará pela análise das comissões da Casa antes de eventual votação em plenário. Segundo o senador, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados exige debate aprofundado devido ao impacto sobre relações trabalhistas e ao alcance nacional da medida.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Davi Alcolumbre

Durante pronunciamento no plenário, Alcolumbre destacou que o Senado deve exercer seu papel de revisão legislativa e não apenas confirmar automaticamente decisões tomadas pela Câmara. Ele informou que pretende discutir o tema com lideranças partidárias e com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de considerar sugestões apresentadas por parlamentares sobre o formato de tramitação da proposta.

O presidente também comentou as pressões recebidas para acelerar a votação e afirmou que decisões sobre o andamento da matéria são atribuição institucional da Presidência do Senado. Segundo ele, temas de grande repercussão social precisam ser analisados com cautela, especialmente em um período de forte debate político e eleitoral. Alcolumbre defendeu que os senadores tenham tempo adequado para avaliar impactos e ouvir diferentes setores envolvidos.

O Senado também registra a tramitação de uma iniciativa alternativa apresentada pela oposição. O texto mantém a possibilidade de jornadas de até seis dias por semana e preserva o limite atual de 44 horas semanais, incluindo mecanismos de negociação. Ao encerrar sua manifestação, Alcolumbre reforçou que espera uma análise cuidadosa da PEC para que o Senado possa discutir eventuais aperfeiçoamentos antes de qualquer decisão final.

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