O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (16) o julgamento que decidirá se Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, permanecerão presos. Os processos voltaram à pauta da Segunda Turma após o ministro Gilmar Mendes devolver os autos para apreciação do colegiado, encerrando o período de vista solicitado no mês passado.
A análise envolve o referendo das decisões do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou as prisões no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero. Antes da suspensão do julgamento, Mendonça já havia se manifestado pela manutenção das medidas cautelares, posição posteriormente acompanhada pelo ministro Luiz Fux. Com isso, o placar parcial é de dois votos favoráveis à continuidade das prisões.
O esperado pelo Supremo é que Gilmar Mendes defenda uma alternativa menos rigorosa para Henrique Vorcaro, como a prisão domiciliar ou até mesmo a concessão de liberdade. O julgamento também deve evidenciar o posicionamento do ministro Kassio Nunes Marques, considerado peça-chave para a formação da maioria. Já Dias Toffoli não participará da votação, por ter se declarado impedido em razão de sua ligação com processos relacionados ao caso Banco Master.
Caso Nunes Marques acompanhe os votos de André Mendonça e Luiz Fux, a Segunda Turma formará maioria de três votos para manter as prisões. Em caso de empate, a decisão poderá beneficiar os familiares do banqueiro. O julgamento é acompanhado com atenção por envolver desdobramentos de uma das principais investigações financeiras em andamento no país e pode influenciar os próximos passos do caso Banco Master.