O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que os limites de gastos para as eleições de 2026 permanecerão os mesmos adotados no pleito de 2022. Para candidatos à Presidência da República, o teto será de R$ 133,3 milhões, considerando a soma dos gastos permitidos no primeiro e no segundo turnos.
O Tribunal Superior Eleitoral oficializou a manutenção dos limites de despesas de campanha para as eleições de 2026, preservando os valores definidos no pleito de 2022. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e alcança todos os cargos em disputa.
Para os candidatos à Presidência da República, o teto de gastos será de R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa avance para o segundo turno, será permitido o acréscimo de até R$ 44,4 milhões, totalizando R$ 133,3 milhões.
Também foram mantidos os limites para as campanhas proporcionais. Candidatos à Câmara dos Deputados poderão gastar até R$ 3,17 milhões, enquanto o teto para candidatos a deputado estadual ou distrital será de R$ 1,27 milhão.
Nos cargos majoritários de governador e senador, os valores variam conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, o limite para candidatos ao governo estadual é de R$ 26,6 milhões no primeiro turno, com possibilidade de mais R$ 13,3 milhões em caso de segundo turno. Já os concorrentes ao Senado poderão investir até R$ 7,1 milhões.
Ao justificar a decisão, o plenário do TSE considerou que não houve mudanças na legislação eleitoral que alterassem os critérios para atualização dos tetos de campanha. Os ministros também destacaram que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha permanece no mesmo patamar do último pleito nacional, o que embasou a manutenção dos valores.