Câmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta segunda-feira (10) com a pauta pressionada por 94 vetos que impedem o avanço das votações e por um calendário eleitoral que reduz o tempo disponível para o Congresso trabalhar antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, devem concentrar as votações em semanas de esforço concentrado para tentar driblar a interrupção provocada pelo período eleitoral.
Antes do primeiro turno, estão previstas apenas duas semanas de votações nas duas Casas, além de uma sessão conjunta do Congresso na primeira semana de setembro. Com o calendário reduzido, pautas de maior desgaste político tendem a ficar em segundo plano.
A primeira semana de esforço concentrado começa nesta segunda-feira. Entre as matérias que podem avançar estão medidas provisórias do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com prazo de validade próximo do fim.
Ao todo, há 33 medidas provisórias pendentes de análise, sendo 29 em comissões mistas e quatro no Senado. Entre elas estão a que criou o programa Novo Desenrola Brasil e a que autorizou auxílio financeiro a importadores de diesel e gás de cozinha e ao setor aéreo diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.
Também estão na lista a medida que reduziu a zero o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “Taxa das Blusinhas”, e a que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos do INSS.
Outras medidas tratam da terceira rodada do Plano Brasil Soberano, criado em resposta ao aumento de tarifas dos Estados Unidos, e da simplificação de regras para a atividade de mototaxistas.
Projetos também aguardam votação
Entre os projetos em discussão está a proposta que prevê subsídios para empresas do setor de combustíveis, com redução de impostos federais para tentar diminuir os preços. Outra matéria prevê suspender por dois anos sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais.
A proposta de redução da jornada de trabalho também está entre as pautas de interesse público. A PEC que acaba com a escala 6x1 e limita a jornada a 40 horas semanais foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado, mas ainda não há acordo para a votação.
Na Câmara, um projeto enviado pelo governo para regulamentar a proposta pode ser analisado durante o esforço concentrado desta semana ou entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A discussão do Orçamento também deve avançar neste mês. O Congresso encerrou o primeiro semestre sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que agora deverá ser analisada em período próximo ao da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto da LOA precisa ser enviado pelo governo até 31 de agosto.
As presidências da Câmara e do Senado ainda não haviam divulgado, até a publicação desta reportagem, as pautas dos plenários para esta semana. Algumas comissões e audiências públicas, porém, já tinham atividades previstas.