O Partido Missão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (14) para pedir a investigação de uma suposta fraude na filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda. A notícia-crime foi distribuída ao ministro Floriano de Azevedo Marques e aponta possível falsidade ideológica no cadastro.
Segundo o partido, foram identificadas inconsistências nos dados utilizados para registrar a filiação. A legenda afirma ter localizado o endereço de IP usado no procedimento e apresentou as informações técnicas à Justiça Eleitoral para tentar identificar quem realizou o cadastro.
De acordo com a representação, o acesso ocorreu em 2 de agosto, às 9h. O Missão afirma que também foram inseridos dados que não corresponderiam aos do senador, incluindo um CPF considerado falso pela legenda.
O endereço de e-mail informado no cadastro, segundo o partido, seria o oficial utilizado pelo mandato de Flávio Bolsonaro no Senado. A legenda afirma que não autorizou a filiação e que também se considera vítima do episódio.
O partido diz ter registrado boletim de ocorrência na Polícia Federal e solicita que os provedores de internet sejam acionados para informar a titularidade do IP, as contas relacionadas e os registros de acesso.
Partido diz que senador recebeu notificações
Na representação, o Missão afirma que enviou mensagens ao e-mail oficial de Flávio Bolsonaro durante o período entre o pedido de filiação e o processamento do cadastro no sistema da Justiça Eleitoral.
Segundo a legenda, os registros indicariam que as mensagens foram entregues, abertas e tiveram links acessados. O partido afirma ainda que o senador confirmou o recebimento dos e-mails, mas teria entendido que se tratava de spam.
“Ele foi notificado por e-mail. O Gmail oficial foi aberto, houve clique em botões, inclusive relacionados à filiação. Depois ele disse que achava que era spam. Tudo isso precisa ser esclarecido”, afirmou Renan Santos, presidente do Missão e candidato à Presidência.
A legenda relata que tentou cancelar o procedimento após identificar inconsistências, mas recebeu uma mensagem de erro ao tentar reverter a filiação. O partido afirma ainda ter registrado chamados em março e julho por problemas semelhantes no sistema de filiação.
Lula também teria sido cadastrado
A representação apresentada ao TSE relata uma segunda tentativa de filiação considerada irregular pelo partido. Na quinta-feira (13), segundo o Missão, alguém tentou cadastrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como integrante da legenda.
Nesse caso, o partido afirma ter conseguido cancelar o registro antes que ele fosse processado pelo sistema da Justiça Eleitoral. Após os episódios, a sigla informou que suspendeu temporariamente seu sistema de filiação pela internet.
O Missão pede que os dois casos sejam investigados e afirma estar disposto a colaborar com perícias e auditorias para identificar os responsáveis.
A legenda também solicitou manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e a abertura de inquérito policial. Na representação, sustenta que a inserção deliberada de informações falsas pode, em tese, enquadrar-se em crimes previstos no Código Eleitoral.