O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia negado o pedido para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte e altera o entendimento inicial do ministro sobre a permanência do conteúdo nas redes sociais.
A publicação de Flávio Bolsonaro havia sido questionada na Justiça Eleitoral por supostamente ultrapassar os limites permitidos durante o período que antecede a campanha. Nunes Marques, em decisão individual, havia rejeitado o pedido de retirada do material. Com a análise do caso pelo colegiado, porém, a maioria dos ministros decidiu em sentido contrário e determinou a remoção do vídeo, em uma decisão que envolve diretamente a disputa eleitoral entre o senador e Lula.
O julgamento ocorre às vésperas do início oficial da campanha eleitoral de 2026 e em um cenário de forte polarização entre o presidente e o senador, que disputa espaço no campo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também ocorre em meio à análise, pelo TSE, de diversas ações relacionadas a Lula, PT e PL. Nunes Marques e o ministro André Mendonça concentram parte relevante das relatorias analisadas pela Corte em sessão virtual extraordinária.
A decisão sobre o vídeo acontece ainda em meio a outras disputas envolvendo Flávio Bolsonaro e a Justiça Eleitoral. Nesta semana, o TSE também restabeleceu a filiação do senador ao PL após ele ter aparecido indevidamente como integrante do partido Missão, episódio que motivou investigações sobre possível fraude no sistema de filiações partidárias. A Corte suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações no sistema Filia e encaminhou o caso para investigação.