Governo articula votação do fim da escala 6x1 após primeiro turno

PEC avançou no Senado, mas não foi votada antes das eleições de outubro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende articular a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 após o primeiro turno das eleições de 2026. A medida, considerada uma das principais bandeiras da campanha petista, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegou ao plenário na última semana de votações antes do pleito. A estratégia agora depende de um acordo entre os parlamentares para que a proposta seja analisada depois da eleição.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A possibilidade de votação após o primeiro turno ganhou força a partir da aproximação entre Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo interlocutores do Congresso, a avaliação é de que a aprovação nesse período poderia representar um ganho político para o presidente, especialmente diante da possibilidade de uma disputa acirrada no segundo turno. Alcolumbre afirmou ao senador Paulo Paim (PT-RS) que a proposta será votada após as eleições, embora ainda seja necessário formalizar um entendimento entre os parlamentares.

A oposição, por outro lado, adotou uma estratégia para dificultar o avanço da PEC sem assumir diretamente uma posição contrária à medida, que possui forte apelo popular. Senadores ligados ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, buscaram esvaziar o plenário para impedir que houvesse votos suficientes para a aprovação. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma proposta alternativa e liderou a movimentação contra o texto. Na CCJ, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas à proposta, permitindo que o projeto avançasse sem alterações.

A PEC aprovada pela Câmara em maio estabelece que a jornada normal de trabalho não poderá superar oito horas diárias e 40 horas semanais, permitindo compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Atualmente, a legislação estabelece limite de 44 horas semanais e garante ao trabalhador ao menos um dia de descanso remunerado. Caso seja aprovada pelo Senado nos moldes atuais, a proposta ainda precisará cumprir as etapas constitucionais necessárias para ser promulgada.

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