A eleição presidencial de 2026 poderá definir parte da futura composição do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente eleito poderá indicar até quatro ministros para a Corte até 2030, considerando uma vaga atualmente aberta e três aposentadorias compulsórias previstas durante o próximo mandato.
A primeira mudança já está em andamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira aberta no tribunal. A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado, e a vaga permanece sem ocupante.
Outras três cadeiras deverão ser liberadas pela aposentadoria compulsória dos ministros que atingirem 75 anos. Luiz Fux deverá deixar o STF em abril de 2028, seguido por Cármen Lúcia, em abril de 2029. Gilmar Mendes completa a idade-limite em dezembro de 2030, já no fim do próximo mandato presidencial.
Senado terá papel nas escolhas
Além da disputa pelo Palácio do Planalto, as eleições de 2026 também alterarão a composição do Senado, responsável por analisar e votar as indicações presidenciais ao STF. A nova formação da Casa poderá, portanto, influenciar a tramitação das futuras escolhas para o tribunal.
Em um eventual segundo mandato, Lula também poderá fazer novas indicações caso outras vagas sejam abertas. Atualmente, quatro dos dez ministros do STF foram escolhidos por ele: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foram indicados Nunes Marques e André Mendonça.
Crise interna no Supremo
A perspectiva de mudanças na composição do tribunal é discutida em meio à tensão entre integrantes da Corte. Um dos principais episódios recentes envolve o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.
Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master. Segundo o documento, Vorcaro pedia orientações ao ministro e tratava com Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, sobre um contrato de R$ 130 milhões.
Dois dias depois, Moraes reagiu e solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro também acusou o colega de conduzir investigações contra ele por motivos pessoais e políticos.
A possível renovação do STF, portanto, se tornou um dos efeitos institucionais que estarão associados ao resultado das eleições de 2026.