O Supremo Tribunal Federal (STF) transmitirá ao vivo, na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão em que os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, destinadas ao ministro Alexandre de Moraes.
A Corte deverá avaliar se as informações divulgadas pelo ministro André Mendonça podem ser utilizadas no processo. A partir dessa análise, os ministros decidirão se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra Moraes ou se o material deverá ser arquivado.
A sessão será transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou pela nulidade do relatório. O órgão argumenta que um ministro não pode determinar uma investigação contra outro integrante da Corte. Também sustenta que Mendonça ultrapassou sua competência ao solicitar diligências durante a fase pré-processual sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Além de Moraes, conversas de Vorcaro com interlocutores mencionam o chefe da PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Fachin assume relatoria
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu no sábado (12) a relatoria do caso envolvendo Vorcaro e Moraes. Ele marcou para 23 de setembro uma sessão destinada a analisar possíveis irregularidades da Polícia Federal na investigação sobre as fraudes do Banco Master e alegações de abuso de autoridade atribuídas a Mendonça.
Fachin também determinou a paralisação dos processos relacionados aos casos Master e INSS, que estavam sob relatoria de Mendonça, e ordenou que os procedimentos fossem encaminhados à Presidência da Corte.
Com a decisão, Mendonça fica impedido de tomar novas decisões nesses dois casos sem autorização de Fachin.