No estado do Piauí, 276 farmácias estão participando do programa Farmácia Popular, distribuindo absorventes em 120 municípios. Essa ação visa beneficiar pessoas com idades entre 10 e 49 anos, totalizando aproximadamente 508 mil piauienses.
O programa tem como foco grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e engloba aquelas matriculadas em escolas públicas, em situação de rua, em vulnerabilidade extrema, e também a população carcerária. Essa iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, implementado pelo Governo Federal no ano passado.
O principal objetivo é combater a chamada "pobreza menstrual" e assegurar o acesso digno a itens de higiene. A execução do programa é uma colaboração entre diversos setores, incluindo Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Mulheres e Educação e Combate à Fome.
Acesso ao benefício:
Mulheres elegíveis para receber os absorventes devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas devem também estar no CadÚnico, com um limite de renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Para pessoas em situação de rua, não há exigência de limite de renda.
A retirada do absorvente é simples: basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a 'Autorização do Programa Dignidade Menstrual'. Essa autorização pode ser gerada via aplicativo ou site do 'Meu SUS Digital' e tem validade de 180 dias. Menores de 16 anos precisam que um responsável legal faça a retirada.
Em caso de dificuldades para acessar o 'Meu SUS Digital' ou emitir a autorização, a população pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem ajudar na emissão. Pessoas em situação de rua também têm a opção de buscar assistência em órgãos sociais, e a população carcerária terá os absorventes distribuídos diretamente nas unidades prisionais.