O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4540/2023, que prevê o incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta foi incorporada às diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ampliando o acesso a diagnósticos para uma parcela da população que muitas vezes chega à vida adulta sem um diagnóstico formal. A iniciativa visa garantir maior inclusão e suporte a esses grupos etários.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), destacou que o incentivo ao diagnóstico é fundamental para atender a um público crescente que, até então, não tinha acesso adequado a avaliações e tratamentos específicos. Segundo ele, muitos adultos e idosos convivem com o autismo sem o devido reconhecimento, o que dificulta o acesso a políticas públicas e serviços de saúde especializados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado já havia aprovado o projeto no início do mês, reforçando a necessidade de ampliar as ações voltadas para o diagnóstico e acompanhamento do TEA em todas as faixas etárias. Com a aprovação no plenário, o projeto segue para sanção presidencial, o que deve consolidar o incentivo como parte das políticas públicas nacionais. A medida também prevê ações de capacitação para profissionais da saúde e campanhas de conscientização para a população.
Com o incentivo aprovado pelo Senado, espera-se que haja maior identificação dos casos e, consequentemente, melhores condições de atendimento e qualidade de vida para essas pessoas, além de um avanço na compreensão do autismo em todas as fases da vida.