O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.920, que cria a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) e passa a integrar oficialmente o calendário de eventos do estado.
De acordo com a lei, a semana será realizada no período do dia 14 de outubro, data reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial da Visão. O objetivo principal é ampliar a conscientização sobre o daltonismo e estimular o diagnóstico precoce da alteração visual.
Durante a semana, o poder público poderá promover a aplicação do Teste de Cores Ishihara, utilizado para identificar a discromatopsia, além de desenvolver ações educativas voltadas à população, com foco na saúde visual e na inclusão de pessoas com daltonismo.
A legislação prevê ainda que as atividades sejam regulamentadas pelo Poder Executivo, com despesas custeadas por dotações orçamentárias próprias. “Poderão ser realizadas ações que visem a realização de testes para diagnóstico do daltonismo e eventos educativos sobre o Teste de Cores Ishihara”, destaca o texto da lei.