O Piauí teve seis instituições selecionadas pelo Ministério da Saúde para desenvolver projetos voltados à prevenção do câncer e à atenção à pessoa com deficiência, dentro de uma iniciativa nacional que autoriza a captação de até R$ 652 milhões em doações incentivadas.
No estado, dois projetos foram aprovados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e quatro no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As entidades beneficiadas atuam nos municípios de Teresina, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, José de Freitas, Picos e Pedro II.
As instituições são privadas e sem fins lucrativos e poderão captar recursos por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, dentro do programa federal Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia para ampliar o acesso aos serviços e reduzir o tempo de espera por atendimento.
Em todo o país, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captar até R$ 652 milhões. Para o ciclo de 2025, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 no Pronon e 103 no Pronas/PCD.
A maioria das propostas, 163 projetos, é voltada à prestação de serviços médico-assistenciais, enquanto 17 tratam de formação e capacitação de profissionais e oito são destinados a pesquisas clínicas, epidemiológicas e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a participar dos dois programas.
O financiamento ocorre por meio de incentivos fiscais: contribuintes podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. A captação poderá ser realizada entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, respeitando os limites anuais de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD.
Os recursos só começam a ser repassados após a abertura de conta bancária específica, autorizada pelo Ministério da Saúde, e devem ser utilizados exclusivamente nos projetos previamente aprovados.