O governador Rafael Fonteles assinou, nesta terça-feira (16), durante o Dia D da Cidadania Digital, no Espaço da Cidadania Digital, em Teresina, o decreto que torna obrigatória a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todos os servidores estaduais. A medida alcança efetivos, comissionados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas, reforçando a meta do Governo de universalizar o documento até 2026.
Atualmente, o Piauí já conta com 40% da população portando a nova identidade, o que coloca o estado na liderança nacional, à frente do Acre, que registra 28%. Um marco histórico foi registrado no município de Novo Santo Antônio, que se tornou o primeiro do país a ter 100% da população documentada com a CIN.
Durante a solenidade, o governador destacou o papel do documento para ampliar o acesso a políticas públicas. “O Piauí já é o estado com o maior percentual de pessoas com a nova carteira, e isso é a porta para a cidadania e o acesso a políticas públicas em educação, saúde, segurança e economia. Mas queremos ir além e garantir que todos os piauienses tenham a nova carteira”, afirmou Fonteles.
O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, ressaltou as medidas para simplificar o processo de emissão. Segundo ele, uma nova instrução normativa dispensa a atualização da certidão de nascimento ou casamento, salvo em casos de dúvida sobre autenticidade. “Isso agiliza o atendimento, reduz custos e garante que todos os servidores estejam atualizados, ajudando o estado a atingir a meta de 100%”, explicou.
O superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, reforçou que a universalização do documento é estratégica. “A carteira nacional é a porta de entrada para a cidadania digital e permite acesso a diversos serviços do Governo Federal e Estadual. A meta é que, até 2026, todos os piauienses estejam com a CIN substituindo as carteiras antigas”, afirmou.
Na ocasião, o governador também entregou o selo “Município 100% Digital” a Novo Santo Antônio e assinou acordo de cooperação técnica com 12 municípios piauienses. O compromisso prevê que toda a população dessas localidades esteja documentada até janeiro de 2026, consolidando o Piauí como referência nacional em cidadania digital.