O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil, após análise do Ministério da Justiça identificar conteúdos considerados inadequados para faixas etárias mais jovens.
A mudança torna a plataforma não recomendada para menores de 16 anos e exige a exibição do novo selo etário em lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço. A classificação também deverá vir acompanhada de justificativas, como presença de conteúdo sexual, drogas, violência e linguagem imprópria.
Segundo o governo, a decisão tem caráter informativo e não implica censura ou retirada de vídeos. O objetivo é orientar usuários e responsáveis sobre os riscos associados ao consumo de determinados conteúdos, especialmente por crianças e adolescentes.
A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União e se baseia em avaliação técnica que identificou a presença de temas sensíveis, muitas vezes inseridos em conteúdos aparentemente inofensivos.
A reclassificação faz parte de um conjunto mais amplo de ações vinculadas ao chamado ECA Digital, iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção de menores no ambiente online. Entre os critérios analisados estão a exposição a conteúdos sensíveis, a interação com desconhecidos e o funcionamento de algoritmos de recomendação.
Nos últimos dias, outras plataformas também tiveram a classificação indicativa revista, como TikTok, Kwai e Pinterest, dentro da mesma política de regulação. O YouTube informou que analisa a decisão e poderá se manifestar posteriormente.