A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda suas transmissões ao vivo no Brasil em até três dias úteis. A decisão segue após a morte de um adolescente, que teria sido incentivado à automutilação em um servidor privado da plataforma.
O recurso Go Live, central para a transmissão de vídeos ao vivo dentro do Discord, está na mira da agência, que também exige a comprovação de medidas técnicas e de segurança pela empresa. Outros serviços do Discord não foram afetados pela decisão.
A fiscalização da ANPD, iniciada na última sexta-feira, visa verificar se o Discord viola o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Durante a investigação, foram identificadas falhas nos mecanismos de proteção aos menores, incluindo a ausência de monitoramento em tempo real das transmissões.
Além disso, mudanças técnicas realizadas pela plataforma antes da entrada em vigor do ECA Digital diminuíram as proteções para crianças e adolescentes, segundo avaliação preliminar. O Discord terá que demonstrar melhorias para retomar as transmissões.
A suspensão é uma medida cautelar e pode evoluir para sanções mais severas caso irregularidades sejam comprovadas. Multas podem chegar até R$ 50 milhões por infração. A empresa tem três dias úteis para provar que cumpriu a suspensão e dez dias para recorrer.
Outras ações podem ser adotadas durante a fiscalização, incluindo um plano de conformidade para alinhar os serviços às normas do ECA Digital.
Popular entre gamers e outras comunidades temáticas, o Discord registra mais de 90 milhões de usuários diários. A plataforma também enfrentou um aumento significativo nas denúncias: 406 nos primeiros sete meses deste ano, representando um crescimento de 54% em relação ao mesmo período do ano anterior.