Carteira do Fibromiálgico começa a ser emitida no Piauí a partir de fevereiro
Lei de autoria do deputado Franzé Silva garante identificação e direitos a pessoas com fibromialgia
A partir de fevereiro, o Piauí começará a emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO). A novidade foi confirmada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (21) entre o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa.

A Lei Nº 8.122, de autoria de Franzé Silva, que institui a carteira do fibromiálgico, foi sancionada em 23 de agosto de 2023, mas ainda não havia sido regulamentada pelo Executivo. A emissão da CIPFIBRO ficará sob responsabilidade da Sasc, que está desenvolvendo uma plataforma digital em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). A previsão é que o sistema esteja pronto para emissão entre os dias 3 e 7 de fevereiro.
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“Essa notícia muito nos alegra, pois há anos lutamos para que essa medida seja regulamentada e passe a ser emitida. Dezenas de pessoas com fibromialgia me param nos lugares perguntando sobre a carteirinha. É, realmente, uma necessidade urgente, pois os fibromiálgicos enfrentam grandes sofrimentos físicos e psicológicos”, destacou Franzé Silva.
Políticas públicas para fibromiálgicos
Além da emissão da carteira, a reunião também abordou a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com fibromialgia. O tema será levado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para discussão. O Piauí já conta com a Lei Nº 7.944/2023, também de autoria de Franzé Silva, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A legislação prevê a formulação de medidas para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida dos fibromiálgicos.
Participação da sociedade civil
A reunião na Sasc contou com a presença de representantes de grupos como Fibromiálgicos Piauienses (Fibropi) e Raros, Crônicos e Familiares, que têm cobrado agilidade na regulamentação da lei e na implementação de políticas públicas. A carteira de identificação é vista como um passo importante para garantir visibilidade e direitos a quem convive com a doença.
Seguimento
Com a conclusão da plataforma digital, a expectativa é que a emissão da CIPFIBRO seja ágil e acessível. A carteira trará benefícios como prioridade em serviços públicos e reconhecimento da condição de saúde, contribuindo para a inclusão e o bem-estar dos fibromiálgicos no estado.
Fonte: Alepi