FGTS registra lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023; veja quem tem direito

Parcela do lucro será distribuída aos trabalhadores em valores que serão definidos em agosto

Por Redação do Portal AZ, 17/07/2024 07:58 - Atualizado às 08:45

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano anterior. O balanço foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo nessa terça-feira (16).

No próximo dia 6, o Conselho Curador se reunirá novamente para definir a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Nos dois últimos anos, 99% do lucro foi repartido aos cotistas, enquanto em 2021, a distribuição foi de 96%.

Foto: José Cruz/Agência Brasil Dinheiro

Dos R$ 23,4 bilhões de lucro, R$ 16,8 bilhões são decorrentes do lucro recorrente do FGTS, provenientes de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um acordo assinado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária iniciadas em 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O valor é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador até 31 de dezembro do ano anterior.

Segundo a legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, essa correção não é retroativa e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Caso o rendimento, incluindo a distribuição do lucro e o rendimento de 3% ao ano mais a TR, fique menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

Os trabalhadores podem verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Aqueles que não puderem fazer a consulta pela internet devem ir a qualquer agência da Caixa para pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 para informar o novo endereço.

Fonte: Agência Brasil